Áreas de Atuação

A legislação tributária brasileira é complexa e dinâmica, sujeita a constantes alterações, além de interpretações por vezes conflitantes de autoridades, fiscalização, poder judiciário e tribunais administrativos.  Nesse ambiente, executivos são constantemente desafiados a tomarem decisões rápidas sem gerar risco e exposição institucional e pessoal, assegurados de que estâo escolhendo o melhor para sua empresa. A experiência de 25 anos prestando consultoria tributária para grandes grupos empresariais nacionais e internacionais faz com que CalvetNeves seja parceiro de administradores e empresários sempre que uma questão surgir na área. Seja por meio da elaboração de pareceres jurídicos sobre assuntos de maior complexidade ou participando de reuniões, conversas telefônicas e respondendo a questionamentos por e-mail, CalvetNeves prestará um serviço ágil, pessoal e de excelência, garantidos pela constante atualização, experiência prática e qualificação acadêmica.  Alguns exemplos de atuação na área:

– Interpretação da legislação tributária federal, estadual e municipal, de forma a aconselhar o cliente a seguir os procedimentos mais adequados, minimizando riscos e aproveitando os benefícios;

 – Assessoria no planejamento fiscal para que a empresa tenha a carga tributária mais justa para a sua atividade negocial, aproveitando as oportunidades de redução legal de tributos;

–  Consultoria na área de tributação internacional, tanto para investimentos de empresas estrangeiras no Brasil, como para empresas brasileiras investindo no exterior;

– Análise dos efeitos fiscais das operações de fusões e aquisições, assegurando que o processo ocorra da forma mais benéfica para o cliente;

– Exame das repercussões da adoção do IFRS – International Financial Reporting Standards na tributação da pessoa jurídica e os conflitos daí decorrentes;

– Análise de risco de contingências tributárias para fins de provisionamento contábil.

A defesa de autuações fiscais lavradas por municípios, estados e União muitas vezes demanda conhecimentos que extrapolam o direito tributário, especialmente os aspectos contábeis e financeiros relacionados à tributação. CalvetNeves fala a linguagem do cliente, seja seu interlocutor principal membro da área jurídica, fiscal, contábil ou financeira, e presta consultoria para assegurar que todos os pontos para uma defesa completa sejam abordados.

CalvetNeves também elabora consultas sobre interpretação da legislação tributária municipal, estadual e federal, mas apenas se achar que o processo de consulta é a solução mais adequada para a situação enfrentada pelo cliente.

A atuação nesta área vem para responder a uma demanda imediata e clara do mercado e da sociedade, de que empresas devem olhar para todos os seus stakeholders. A responsabilidade social corporativa reduz os seguintes riscos empresariais: reputação; perda de talentos; perda do valor das ações; perda do valor da marca. Ao mesmo tempo, ajuda a empresa a reduzir seu custo de seguros e, principalmente, faz dela um agente relevante no atingimento da justiça social. CalvetNeves vê a atividade empresarial como parceira do Estado e propõe soluções que objetivam o lucro, mas considerando os aspectos sociais do projeto e os efeitos para a comunidade.  

Seguem alguns exemplos de situações em que CalvetNeves pode ajudar as empresas no atingimento da responsabilidade social corporativa:

–  Na obtenção da chamada license to operate, ou seja, a anuência da comunidade para projetos de grande porte, de forma a evitar/reduzir riscos de o projeto parar no futuro em decorrência de oposição da comunidade;

– No exame dos Impactos sociais de projetos de infraestrutura: a legislação brasileira é insuficiente em relação ao impacto social, pois sua análise é feita dentro do relatório ambiental e as exigências nem sempre são o que se espera de um social impact assessment de padrão internacional;

– Na negociação de incentivos fiscais e setoriais com União, estados e municípios, de forma que o cliente consiga um resultado ideal para seus objetivos e para a comunidade receptora do investimento;

– No apoio a planejamentos nas áreas trabalhista: o Brasil flexibilizou as relações de trabalho muito rapidamente, gerando uma informalidade que atinge aproximadamente metade da população. CalvetNeves poderá atuar em conjunto com o cliente e advogados da área trabalhista na análise de soluções que sejam justas para a empresa e o contratado, indo além do que prevê a legislação e a jurisprudência e evitando danos futuros à imagem;  

– Na análise dos padrões adotados por fornecedores, para evitar que procedimentos eticamente questionáveis causem prejuízos ao cliente;

– Na redação ou revisão de códigos de conduta.

Análise política/jurídica do panorama brasileiro, incluindo projetos em trâmites no poder legislativo, para que o investidor possa tomar a decisão de investir se antecipando a possíveis mudanças no cenário atual.

CalvetNeves celebrou parcerias com escritórios de ponta nas áreas de contencioso tributário, direito trabalhista, direito societário, propriedade intelectual, direito administrativo, contabilidade, compliance fiscal e direito ambiental, para oferecer ao cliente o melhor atendimento possível, pelos melhores especialistas do mercado. Tais parcerias permitem uma assessoria completa em relação às áreas de atuação do escritório e a contratação de CalvetNeves para liderar grandes projetos, como processos de due diligence para fusões e aquisições e financiamentos.